A proposta prevê a oferta de tratamento odontológico gratuito às mulheres que sofreram lesões na boca em decorrência de agressões
O vereador Gilvani “O Gringo” (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica. A proposta prevê a oferta de tratamento odontológico gratuito, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), às mulheres que sofreram lesões na boca ou perda de dentes em decorrência de agressões.
“A violência doméstica muitas vezes deixa marcas físicas que, além da dor, comprometem a autoestima, o emprego e a vida social dessas mulheres. O sorriso é parte da dignidade humana, e garantir a sua reconstrução é um passo importante na superação do trauma. Precisamos cuidar da saúde, da autoestima e das condições para que essas mulheres retomem suas vidas com dignidade e confiança”, destaca o vereador.
O objetivo da proposta é garantir que essas mulheres recebam atendimento especializado, promovendo não apenas a recuperação física, mas também a autoestima e a reinserção social. Para o vereador, tratar a saúde bucal é parte fundamental no processo de reconstrução da vida das vítimas.
O programa será realizado por meio das unidades de saúde, UPAs, hospitais públicos ou conveniados ao SUS na capital. Para ter acesso ao atendimento, a vítima deverá apresentar boletim de ocorrência, medida protetiva, laudo médico ou encaminhamento por centro de referência de atendimento à mulher.
O projeto está em tramitação nas comissões da Câmara Municipal e, se aprovado, poderá ser sancionado pelo Executivo para implementação na rede pública de saúde de Porto Alegre. Caberá ao Poder Executivo regulamentar esta Lei para definir os critérios de acesso, detalhar os procedimentos de atendimento e estabelecer parcerias com instituições de ensino e pesquisa para aprimorar a prestação de serviços odontológicos.
