Edital de Emendas 2026 — Inscrições Abertas - vereador gilvani o gringo - saude - educacao - meio ambiente - cultura - segurança Saiba mais

Projetos de Lei do Gringo em Andamento

Voluntários da Guarda Municipal

Cria o Corpo Voluntário de Servidores Inativos da Guarda Municipal para atuação em situações especiais como segurança em escolas e prédios públicos. A proposta visa aproveitar a experiência de profissionais aposentados e ampliar a segurança pública.
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TEMOVEPOA – Mobilidade com Saúde

Cria um aplicativo municipal de transporte individual que garante uma taxa fixa de 8% para motoristas, sendo metade destinada a uma unidade de saúde escolhida por eles. Visa fortalecer o SUS e oferecer alternativa ao monopólio dos apps privados.
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Banco de Água Mineral POA

Institui um programa municipal para arrecadação e distribuição de água mineral a famílias em vulnerabilidade social. O projeto prevê parcerias com comerciantes e organizações da sociedade civil, sem gerar custos diretos ao poder público.
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Banco Municipal de Materiais de Construção

Cria um programa de reaproveitamento de materiais de construção para auxiliar famílias em vulnerabilidade na reforma ou reconstrução de suas moradias. Os materiais seriam arrecadados por meio de doações e convênios.
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Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência

Cria um programa de atendimento odontológico especializado para mulheres vítimas de violência doméstica, com foco na reconstrução do sorriso, autoestima e dignidade. O projeto também prevê articulação com a rede de proteção.
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Prontuário em 24h

Estabelece a obrigatoriedade do envio do prontuário médico para os pacientes atendidos no SUS no prazo de até 24 horas. A medida reforça o direito do cidadão à informação e facilita a continuidade do tratamento.
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Corredores de Ônibus para Aplicativos

Altera a legislação para permitir que veículos de transporte por aplicativo, quando identificados e em serviço, possam utilizar os corredores exclusivos de ônibus, otimizando o tráfego urbano e beneficiando motoristas e passageiros.
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Informação Obrigatória sobre Vidros de Segurança

Obriga fornecedores de vidros de segurança a informarem suas características técnicas nos manuais de proprietário, garantindo conformidade com normas brasileiras e maior segurança ao consumidor. O projeto foi motivado por acidentes graves envolvendo instalações irregulares.
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